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A maior cidade brasileira parou. Dois blecautes de energia deixaram a região da Avenida Paulista, bairros como Vila Olímpia e Itaim Bibi, Vila Leopoldina, Perdizes e Pinheiros às escuras, causando transtornos, prejuízos e insegurança para 2,5 milhões de paulistanos. Apesar de terem sido relativamente curtos, mais uma vez, fica evidente a fragilidade do Sistema Interligado Nacional de energia elétrica.

Noite de 03 de fevereiro, 33 milhões de pessoas que vivem nos Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte sofreram com mais um Apagão, o quarto a atingir mais de um Estado desde 2009.

Em fevereiro de 2010, o Nordeste também passou por um apagão. Na época, várias cidades ficaram sem energia por cerca de 40 minutos. A Eletrobrás informou, na ocasião, que o apagão havia ocorrido por problemas no fornecimento de energia do Sudeste para o Nordeste. Em novembro daquele ano, nada menos que 18 (dezoito) Estados foram atingidos por um grande apagão causado pela queda do sistema de transmissão de Itaipu. Em janeiro de 2010, os Estados do Acre e de Rondônia, ficaram sem luz por uma falha na recém-inaugurada linha que conecta os dois estados ao Sistema Interligado Nacional.

Após tantos incidentes, pasmem, o Ministro de Minas e Energia continua afirmando que o Sistema Interligado do Setor Elétrico é "robusto e moderno", minimizando o problema na subestação hidrelétrica de Luiz Gonzaga (PE), da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), classificando-o como uma simples "interrupção temporária do fornecimento de energia".

De acordo com o próprio Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o número de apagões graves no Brasil cresceu 90%, entre 2008 e 2010. Em 2010, foram 91 desligamentos superiores a 100 MW (equivalente ao consumo de uma cidade de 400 mil habitantes). Em 2009, foram 77 apagões, enquanto, em 2008, foram 48.

Especialistas atribuem as falha recorrentes a falta de investimentos em modernização e transmissão, principalmente, em virtude do aumento do consumo. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), por exemplo, a região NE teve o maior crescimento do consumo de energia em 2010, registrando 8,8% ante os 7,8% da média nacional.

Em razão da gravidade dos eventos, de suas consequências e, principalmente, evitar que fatos como estes voltem a acontecer, apresentei um requerimento de informações ao Ministério de Minas e Energia (MME), no qual questiono o que todos queremos saber:

1) Quais foram e quais serão as providências do MME para evitar que os graves problemas de fornecimento de energia?

2) Com que frequência são realizados os procedimentos de manutenção do sistema elétrico do país em seus diversos agentes - Geração , Transmissão e Distribuição?

3) Como a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fiscaliza a atuação desses agentes e quais as punições administrativas cabíveis em caso de descumprimento das normas aprovadas pela Agência?

4) Por quem, quando e como os prejuízos causados pelo blecaute serão ressarcidos aos consumidores afetados?

5) Quais os motivos da falta de investimento na criação de um sistema com mais usinas térmicas a gás operando para garantir um fornecimento de energia contínuo e confiável, que evitaria o "efeito dominó" de um blecaute?

6) Quais as interligações e novas linhas de transmissão necessárias para aumentar a confiabilidade e a flexibilidade operacional do sistema de transmissão de eletricidade?

7) Havia planos emergenciais e de contingência para a falha da subestação hidrelétrica de Luiz Gonzaga? Quando foi feita a última manutenção da subestação?

8) Por que a recomposição do sistema demorou tanto tempo? Por que o sistema não circunscreveu o problema à subestação e seu entorno?

9) No seu trabalho de fiscalização, nos últimos doze meses, a ANEEL efetuou notificações à Chesf? Que medidas foram adotadas diante da fiscalização da ANEEL?

A partir destas informações, vamos procurar as "verdadeiras" causas, atribuir responsabilidades e propor mudanças. Uma coisa é certa, continuarei a tratar deste assunto e não me pautarei pelos noticiários, mas por se tratar de um setor estratégico.

Também vou reiterar uma antiga reivindicação, feita desde 2009 e que nunca foi respondida: acesso público às avaliações e deliberações feitas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), uma autentica caixa preta.

Ficou evidente que apesar de "robusto e moderno", falta "inteligência" ao Sistema Interligado Nacional. É preciso fazer com que o Governo Federal, finalmente, abra a caixa preta que cerca os constantes apagões e apresente a sociedade justificativas menos "tecnocráticas" e mais realistas para evitar as panes recorrentes na distribuição de energia elétrica, que tem se tornado um constante problema na vida de milhões de brasileiros.