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A Receita Federal lançou nesta quinta-feira a Operação Quebra-Cabeça, que fiscalizará 8.000 contribuintes ao longo de 2010. Só em março e abril serão abertas fiscalizações contra 2.000 contribuintes.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder, a expectativa é arrecadar R$ 1 bilhão em impostos devidos, multas e juros só com as fiscalizações dos dois primeiros meses no ano, o valor pode chegar a R$ 6 bilhões.

Ele afirmou que a Receita cruzará informações recebidas nos últimos cinco anos para levantar os contribuintes que não pagaram em totalidade o imposto devido, não deverão entrar informações da declaração de 2010. Os investigados são contribuintes cujas declarações revelaram indícios de irregularidades.

"Quanto mais eficientes nós formos nos cruzamentos dessas informações mais nós vamos incomodar aqueles maus contribuintes", afirmou.

O foco será aplicadores em Bolsa de Valores que não recolheram o imposto devido, profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores ao apurado pela Receita e contribuintes que não entregaram a declaração mas tiveram gastos altos com cartão de crédito.

Além disso, estão na lista também profissionais liberais que declararam valores altos a título de dedução em livro caixa e contribuintes que tiveram aumento de patrimônio em desacordo com os rendimentos ou que venderam imóveis e não pagaram o imposto de renda sobre ganho de capital.

A Receita levantou ainda que executivos estão sendo remunerados sobre a forma disfarçada de aplicação em fundo de previdência. Muitos executivos estão recebendo parte do salário devido depositado nos fundos e depois, ao sacar o valor, paga apenas 15% de IR, e não os 27,5% devidos. Essas pessoas também serão investigadas.

O órgão fará ainda ações contra escritórios de contabilidades suspeitos de cometerem fraudes em série na entrega de declarações.

Segundo a Receita, 680 contribuintes já foram intimados até ontem e o restante deverá ser intimado até o início da semana que vem. Os contribuintes que ainda não foram notificados podem evitar multas maiores retificando suas declarações, recolhendo o imposto devido acrescido de juros e multa limitada a 20% do total devido. Após a intimação, os contribuintes estão sujeitos a multas de até 150% do imposto devido.

Declaração

A declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física deste ano, ano-base 2009, começou no dia 1º de março e vai tá 30 de abril. Está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 ou recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil.

A expectativa da Receita é receber 24 milhões de declarações neste ano. No ano passado, foram entregues 25 milhões.

A partir deste ano, não será mais obrigatório à pessoa física sócia de empresa apresentar declaração de IR. Esse tipo de contribuinte só terá que apresentar declaração se cair em um dos outros quesitos de obrigatoriedade. Outra mudança relevante foi o aumento do limite de isenção de bens. Até o ano passado, teria que entregar declaração o contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil. A partir deste ano, o valor sobe para R$ 300 mil.