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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) as indicações do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho e do almirante Álvaro Luiz Pinto para o Superior Tribunal Militar (STM). Durante sabatina do Senado, no início de fevereiro, o general afirmou que a tropa não obedece a militar homossexual (veja vídeo ao lado).

A indicação de Cerqueira Filho foi aprovada por 46 votos a favor e 5 contrários. A de Luiz Pinto, por 40 votos a 4. Durante a votação desta quarta, os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Eduardo Suplicy (PT-SP) disseram que o general havia se retratado da declaração.

No STM, os dois novos aprovados farão parte de um grupo de 15 ministros militares. Como no Supremo Tribunal Federal (STF), a aposentadoria é compulsória a partir dos 70 anos de idade. O STM não soube informar a data da posse, pois o expediente já havia sido encerrado

Na sabatina de fevereiro, o general e o almirante foram questionados sobre a admissão de gays nas Forças Armadas. Luiz Pinto foi mais comedido em sua resposta aos senadores.

“É uma situação muito polêmica, mas eu vou lembrar um fato que aconteceu alguns anos atrás, na França, não nas Forças Armadas, mas na Igreja, em que foi feita a mesma pergunta. O teólogo pensou, pensou, pensou e respondeu: ‘Não tenho nada contra, desde que ele faça uso do voto da castidade, que é um dogma da Igreja’. Eu acho que fazendo uma similaridade com as Forças Armadas, eu não tenho nada contra desde que ele [o militar homossexual] mantenha sua dignidade, a dignidade da farda, do cargo e do trabalho que executa. Se ele exercer sua dignidade, sem nenhum problema."